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Tributário

Em síntese, a atuação do escritório envolve:

  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;

  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;

  • Planejamentos tributários nacionais e internacionais;

  • Transfer pricing;

  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);

  • Contencioso administrativo e judicial;

  • Comércio exterior.

  • Orientação aos clientes na correta e eficiente aplicação da legislação envolvendo todos os tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários e sobre transações financeiras;

  • Definição de estrutura tributária ideal para constituição e operação de empresas no Brasil, frequentemente envolvendo multinacionais com negócios no País; estruturação local e cross-border de operações de M&A, joint-ventures, reorganizações societárias e patrimoniais, reestruturações, planejamento patrimonial e sucessório; investimentos estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior; projetos de infraestrutura (energia, telecomunicações, saneamento, petróleo e gás); securitizações; project finance; empréstimos e financiamentos internacionais; emissão de títulos no Brasil e no exterior;

  • Assessoria em operações nos mercados financeiro e de capitais;

  • Assessoria em operações envolvendo a economia digital, e- commerce, fintechs e novos meios e soluções de pagamento em desenvolvimento no Brasil;

  • Assessoria relativa aos múltiplos efeitos tributários decorrentes de regras e diretrizes do IFRS adotadas no Brasil;

  • Assessoria em preços de transferência e subcapitalização;

  • Assessoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, bem como de regimes especiais tributários e aduaneiros, nas esferas federal, estadual e municipal;

  • Assistência em procedimentos de fiscalização tributária;

  • Identificação de contingências, riscos, benefícios e oportunidades tributárias;

  • Revisão de procedimentos e declarações fiscais (pessoas físicas e jurídicas);

  • Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias;

  • Elaboração de propostas de alteração à legislação tributária federal, estadual e municipal;

  • Contencioso fiscal administrativo e judicial - amplo conhecimento em soluções e estratégias contenciosas para afastar cobranças tributárias indevidas e pleitear direitos e benefícios em matéria fiscal;

  • Assessoria em processos de auditoria (due diligence), com revisão de documentos para identificação de contingências fiscais materializadas e classificação dos respectivos riscos;

  • Avaliação de perspectivas de perda em discussões tributárias para balizamento de planejamentos tributários e estruturação de operações;

  • Intervenções em problemas alfandegários para liberação de mercadorias; e

  • Auxílio na formação e coordenação de departamentos tributários e comitês fiscais em empresas nacionais e estrangeiras.​

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