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Trabalhista

A atuação dos nossos Advogados envolve, principalmente, o que segue:

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;

  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;

  • Revisão de políticas internas da empresa;

  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores; e

  • Questões relativas às atividades marítima e portuária.

61 3344-1649 | 61 9.8444-1089 | 61 9.8557-2157

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